Informativo tributário, junho de 2026

{{TODO}} Peça de exemplo, criada para validar a estrutura da biblioteca. Substituir pelo primeiro informativo real do escritório.

O informativo é mensal e segue sempre a mesma divisão. A intenção não é resumir tudo o que saiu, e sim registrar o que muda a rotina de quem apura tributo: cada item traz o tema, a referência e uma linha sobre o efeito prático.

Tribunais superiores

{{TODO: decisões do mês, com tema, número do processo, órgão julgador e a nota de efeito prático. Conferir o trânsito em julgado e a existência de modulação antes de publicar.}}

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

{{TODO: acórdãos relevantes do período, com número, turma e resultado.}}

Legislação e atos normativos

{{TODO: normas publicadas no mês e prazos que passam a correr a partir delas.}}

Prazos do mês seguinte

{{TODO: obrigações acessórias e vencimentos que merecem atenção no período, úteis para quem lê o informativo como agenda.}}