Diwdeglan Andrade

Advogado, com atuação concentrada em direito tributário e empresarial. Conduz a discussão fiscal da resposta ao termo de início de fiscalização à sustentação oral nos tribunais administrativos, e estrutura operações societárias em que o passivo tributário é o fator que define o desenho.

Recuperação de créditos tributários

Especialidade com peso próprio na atuação: identificar o que foi recolhido a maior e transformar isso em crédito aproveitável. O trabalho passa pela revisão da apuração dos últimos cinco anos, pelo levantamento das teses aplicáveis à operação do cliente — exclusão de tributos da base de cálculo, insumos que geram crédito de PIS/Cofins, verbas de natureza indenizatória na contribuição previdenciária, enquadramento e alíquotas —, pela via de recuperação adequada a cada caso (administrativa, judicial ou compensação) e pela habilitação do crédito, etapa em que boa parte das decisões favoráveis emperra.

As operações de recuperação conduzidas ao longo da carreira somam mais de R$ 100 milhões em créditos tributários. São operações que exigem sustentação documental completa: sem a escrituração reconstruída e conciliada, o crédito não sobrevive à fiscalização que vem depois do aproveitamento.

A contabilidade como reforço da defesa

Também é contador, com MBA em Gestão Tributária pela USP/Esalq. Não é uma segunda carreira: é o que sustenta tecnicamente o trabalho jurídico.

Discussão tributária não começa no auto de infração — começa na apuração que o antecedeu. Ler a escrituração que originou o lançamento permite identificar qual regra foi aplicada, o que sustenta ou fragiliza a autuação, quanto dela decorre de erro formal e quanto é matéria de mérito. A defesa passa a ser construída sobre a prova contábil, e não apenas sobre a tese.

O mesmo vale para o risco e para a reorganização. O grau de exposição é dimensionado em número, no formato que controladoria e auditoria precisam para provisionar. E o passivo fiscal entra no desenho da operação desde o início, em vez de aparecer como surpresa na due diligence.

Desde 2019 responde também pela área contábil na AX Consultoria e Contabilidade, acompanhando empresas na rotina contábil, fiscal e societária.

{{TODO — CONFIRMAR ANTES DE PUBLICAR:

1. Número e seccional da OAB — obrigatório pelo Provimento 205/2021 para publicar o perfil de advogado. Preencher o campo oab.
2. Instituição e ano da graduação em Direito (campo formacao).
3. Número do CRC — obrigatório para divulgação de serviços contábeis (CFC).
4. Ano de conclusão dos bacharelados e da especialização da PUC Minas.
5. Uma frase pessoal sobre a escolha da carreira — é o que separa um perfil de um currículo.

Nota de compliance — LER ANTES DE ALTERAR: o valor de "mais de R$ 100 milhões em créditos tributários" aparece no resumo e na seção de recuperação POR DECISÃO EXPRESSA DO CLIENTE, reafirmada depois de alertado. Registro do alerta: valores recuperados são vedados pelo Provimento 205/2021 do CFOAB e constam da lista de proibições da §7 da spec deste projeto. A redação foi mantida como fato histórico agregado, sem promessa de resultado, percentual de êxito ou comparação, que é a forma de menor exposição. Validação final com o compliance do escritório é responsabilidade dele. Não remover nem reescrever sem consultar o cliente.

Nota de edição: a experiência em análise de sistemas e implantação de ERP foi retirada do texto a pedido do cliente. A especialização da PUC Minas permanece apenas na lista de formação. Não reintroduzir sem novo pedido.}}